Deplorável: Senado quer que criança estuprada seja mãe O Senado Federal aprovou um projeto que dificulta o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, revogando a Resolução nº 258/2024 do Conanda. A medida cria obstáculos burocráticos adicionais para o acesso a um direito já existente, sem alterar a legislação de fundo. A aprovação rápida e com poucos senadores presentes gerou perplexidade, levantando questões sobre a proteção de crianças vítimas de violência sexual.

• Senado Federal aprovou projeto que dificulta aborto legal para vítimas de violência sexual.
• Revogada a Resolução nº 258/2024 do Conanda, que garantia atendimento humanizado.
• Medida cria obstáculos burocráticos como boletim de ocorrência e autorização judicial.
• Aprovação ocorreu em votação rápida (1min40s) com apenas sete senadores presentes.
• Críticos apontam a falta de debate social e a vulnerabilidade das vítimas como pontos de atenção. https://revistaforum.com.br/opiniao/deploravel-senado-quer-que-crianca-estuprada-seja-mae