Câmara de SP aprova projeto que veta menores em eventos LGBTQIA+ A maior cidade do país está prestes a decidir se a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é festa de rua democrática ou problema a ser confinado entre quatro paredes. No centro da briga: um projeto que veta menores em eventos LGBTQIA+ e empurra essas manifestações para espaços fechados.

De um lado, a base governista em São Paulo vende o PL como “proteção de menores” e “ordem urbana”. O texto aprovado em 1º turno proíbe a participação de menores de 18 anos em eventos LGBT — mesmo acompanhados dos pais —, exige que a Parada ocorra apenas em locais fechados e prevê multas de até R$ 1 milhão para quem descumprir a regra. Na prática, isso inviabiliza o formato tradicional da Parada na Avenida Paulista, hoje um dos maiores atos de rua do mundo.

Do outro lado, juristas e movimentos LGBTQIA+ enxergam perseguição ideológica, não zelo infantil. O advogado Ariel de Castro Alves afirma que a proposta “denota LGBTfobia” e tende a ser derrubada por ferir a Constituição, justamente por recortar apenas eventos LGBTQIA+ enquanto crianças seguem indo a carnaval, shows e réveillons lotados. Para ele, o caminho é organizar, orientar e criar áreas específicas para famílias, não proibir.

O movimento organizado fala em ataque direto à Parada e promete judicializar. O presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo classificou a situação como “inacreditável” e anunciou que vai acionar o Ministério Público por inconstitucionalidade. Já a vereadora Luana Alves (PSOL) acusa o autor do PL de fazer “terrorismo” e usar o tema para ganhar likes em ano eleitoral.

Enquanto isso, a Câmara avança um projeto que, na prática, cria uma categoria de manifestação de segunda classe: eventos LGBTQIA+ empurrados para dentro, longe das ruas onde a democracia costuma se encontrar.

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