Fachin cria grupo de trabalho para revisar 'penduricalhos' de juízes
Fachin cria grupo de trabalho para revisar ‘penduricalhos’ de juízes O mesmo movimento que promete moralizar supersalários no Judiciário também acende o alerta: é faxina real ou apenas arrumação de vitrine? A criação, por Edson Fachin, de um grupo de trabalho no CNJ para revisar os “penduricalhos” abre uma disputa de narrativa que vai muito além da folha de pagamento.
De um lado, veículos mais alinhados à cúpula do Judiciário descrevem uma ofensiva técnica, quase saneadora. A encomenda de Fachin é um “pente-fino” nos extras pagos a magistrados, com prazo de 180 dias para propor um modelo definitivo de remuneração, padronizado e transparente, capaz de expor cada verba que hoje ajuda juízes a furar o teto de R$ 46,3 mil. A linha é a da racionalização: mapear tudo o que é pago, classificar verbas remuneratórias e indenizatórias, medir impacto no teto constitucional e cortar distorções que permitiram casos de magistrados com mais de R$ 1 milhão em um único mês.
Na mesma toada, outros veículos destacam a formação plural da comissão — com magistrados, Ministério Público, Defensorias, Congresso e TCU — como prova de que a discussão não ficará em “autocontrole corporativo”. A medida é apresentada como mais um capítulo de uma escalada institucional: limite de 70% para penduricalhos em março, contracheque único em maio, agora o desenho de uma “solução de longo prazo” para disciplinar a remuneração da toga.
Do outro lado, a imprensa mais crítica aceita o diagnóstico, mas desconfia do remédio. Há quem veja na “ofensiva” de Fachin contra penduricalhos uma resposta tardia a um problema que o próprio Judiciário alimentou por anos, com uma proliferação de auxílios sem previsão clara em lei e realidades salariais completamente díspares entre mais de 90 tribunais. A leitura é de que, embora o grupo seja bem-vindo, o teste de credibilidade virá depois: caberá ao próximo Congresso converter o relatório em lei — e é aí que o lobby da toga costuma falar mais alto.
Em comum, todos admitem o mesmo cenário: desigualdade interna, insegurança jurídica e falta de publicidade, alimentadas por “subterfúgios conceituais” para inflar contracheques. A divergência está no grau de fé na faxina. Uns enxergam começo de uma virada histórica; outros, apenas mais uma comissão que promete muito e mexe pouco onde dói: no bolso do alto Judiciário.
https://resumosbrasil.com/stories/019ea034-360a-26f2-716d-14fb37a1a857
Write a comment