Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli e alega parcialidade de Moraes

A Corte Suprema de Cassação da Itália negou o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, fundamentando que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não demonstrou imparcialidade ao atuar como vítima, juiz e executor no caso. A decisão gerou reações no Brasil e é vista como uma derrota internacional para o Judiciário brasileiro.
Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli e alega parcialidade de Moraes

Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli e alega parcialidade de Moraes A decisão da Suprema Corte de Cassação da Itália, ao travar a extradição de Carla Zambelli, virou disputa aberta entre o sistema de Justiça brasileiro e tribunais estrangeiros — com Alexandre de Moraes no epicentro político e simbólico dessa colisão.

Itália vs. STF: duas narrativas sobre o mesmo processo

Para a Justiça italiana, o caso é cristalino: houve “violação do direito a um julgamento justo” no processo sobre a invasão ao sistema do CNJ, porque Moraes acumulou os papéis de vítima, julgador em diferentes instâncias e executor da pena, além de ter sido o próprio solicitante da extradição. A corte destacou a “insuficiência e ilogicidade da fundamentação” justamente em relação a esse acúmulo de funções, em afronta ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz.

Do lado brasileiro, o STF reagiu em nota dura, assinada por Luiz Edson Fachin. A corte “reafirma sua independência e imparcialidade” e sustenta que todo o processo contra Zambelli tramitou “em estrita observância à Constituição, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e aos compromissos internacionais” do país, lembrando que as decisões de Moraes foram referendadas e a ação penal julgada procedente por unanimidade na Primeira Turma.

Oposição x institucionalidade: choque de leituras

Para a oposição, o veredito italiano é mais que um constrangimento: é a prova material de um sistema persecutório. Artigos falam em “derrota vexatória” de Moraes, em “nova derrota internacional” com potencial de contaminar outros casos de extradição envolvendo processos relatados por ele, e chegam ao extremo de afirmar que a decisão “escancarou o caráter de perseguição política” e que, agindo sem imparcialidade, “Alexandre de Moraes não é juiz”.

Nas redes, a retórica sobe o tom. Paulo Figueiredo descreve a negativa italiana como um “esculacho da justiça italiana” e acusa Moraes de acumular “mais uma derrota internacional”, lembrando negativas de extradição também nos EUA. Já Enio Viterbo vê na decisão um precedente para outros brasileiros na Europa, como o ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro.

Entre Roma e Brasília, a disputa vai muito além de Zambelli: virou um referendo cruzado sobre o padrão de imparcialidade — ou o déficit dela — no topo do Judiciário brasileiro.

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