Movimentos de mulheres mobilizam pela aprovação do PL que criminaliza a misoginia Às vésperas da votação do PL 896/2023, que criminaliza a misoginia, o Brasil se divide entre quem vê uma medida histórica de proteção às mulheres e quem teme mais um embate político em ano decisivo.

De um lado, o campo alinhado ao governo e aos movimentos feministas trata o projeto como correção de rota tardia. O Levante Mulheres Vivas lidera uma mobilização nacional, com foco em transformar pressão difusa em ação coordenada: o movimento lançou uma plataforma digital para localizar deputados e enviar mensagens em defesa da proposta, numa tentativa explícita de “ampliar a pressão sobre os parlamentares” às vésperas da votação na Câmara. O PL, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e já aprovado por unanimidade no Senado, equipara a misoginia a crimes de preconceito como racismo e homofobia, com penas de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de punições mais duras para práticas de ódio online.

Na mesma linha, outra reportagem destaca a ferramenta que permite a qualquer pessoa enviar um e-mail pronto para até 30 deputados de uma só vez, sem limite de uso, aproximando “pessoas não tão acostumadas à burocracia e à militância” da disputa legislativa. Para a cofundadora Rachel Ripani, a defesa das mulheres “não é uma pauta de direita ou de esquerda, é sobre direitos humanos” e talvez esta seja a janela mais favorável para aprovar o texto antes de um novo governo incerto.

Já na oposição parlamentar, o discurso público não é de ataque frontal ao conteúdo do PL, mas de cautela quanto ao ambiente político e ao alcance da criminalização. Ainda assim, a própria mídia crítica ao governo reconhece que o Levante Mulheres Vivas busca organizar uma “pressão simultânea e difícil de ignorar” sobre os deputados, reforçando a ideia de um levante nacional para que o projeto “avance e se torne lei, protegendo as vidas de todas as mulheres e meninas brasileiras”.

No fim, todos admitem o problema da violência de gênero. A disputa não é sobre se há misoginia no país — é sobre quanta força o Estado deve usar para enfrentá-la, e quem capitaliza politicamente esse combate.

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