Polícia é acionada após queixa sobre desenho de orixá em escola de SP

Uma associação protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo a apuração da conduta de policiais militares que entraram em uma escola infantil após a queixa de uma mãe sobre um desenho de orixá. A entidade alega que a abordagem, registrada por câmeras corporais, teve caráter intimidatório e violou o princípio da laicidade do Estado.
Polícia é acionada após queixa sobre desenho de orixá em escola de SP

Polícia é acionada após queixa sobre desenho de orixá em escola de SP Um desenho de Iansã feito por uma criança de 4 anos virou campo de batalha entre quem vê abuso policial e intolerância religiosa e quem denuncia uma suposta “ideologia” na sala de aula. No centro da disputa: até onde vai a laicidade do Estado e onde começa o controle da polícia sobre o cotidiano escolar?

De um lado, entidades ligadas à defesa do Estado laico tratam o episódio na EMEI Antônio Bento, no Butantã, como caso exemplar de ultrapassagem de limites pela corporação. A Associação Movimento Brasil Laico levou ao Ministério Público um pedido de responsabilização criminal e administrativa dos policiais, chegando a requerer o afastamento cautelar e a expulsão da PM. Para a entidade, as imagens das bodycams são “fato novo” que revelaria “abuso de autoridade, constrangimento ilegal e intolerância religiosa” em uma atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira, amparada por leis que obrigam o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

Na outra ponta, setores alinhados à oposição ao governo paulista aproveitam o caso para ampliar a crítica ao uso recorrente da PM como mediadora de conflitos escolares. Em artigo com o sugestivo título “Escola não é lugar de polícia”, a Revista Fórum enfatiza que o ensino da história e cultura afro-brasileira é fruto de “uma longa luta do movimento negro e da sociedade democrática brasileira” e que a presença de policiais armados em atividades pedagógicas envia a mensagem oposta: medo, não cidadania.

Há, contudo, um ponto comum entre os críticos de diferentes campos: a escola não deveria ser palco de cruzada religiosa – nem por parte de famílias que confundem cultura com catequese, nem por parte de agentes do Estado que, em nome de “proteger” crianças, podem estar violando justamente o princípio de neutralidade religiosa que dizem defender.

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