Senado derruba decreto sobre aborto para crianças O Senado Federal derrubou os efeitos de uma resolução do Conanda que regulamentava o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, permitindo o procedimento sem consentimento dos responsáveis ou boletim de ocorrência. A medida foi aprovada de forma simbólica e rápida, após a Igreja Católica enviar carta defendendo o acolhimento integral às vítimas em vez da promoção do aborto. O projeto segue para promulgação, tornando-se lei sem sanção presidencial.

• Senado derrubou resolução do Conanda que regulamentava o aborto para menores vítimas de violência sexual.
• A resolução permitia o procedimento sem consentimento dos responsáveis legais, boletim de ocorrência ou autorização judicial.
• A votação no Senado foi simbólica e ocorreu de forma rápida após pedido de urgência.
• A Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) enviou carta defendendo o fim da resolução e o acolhimento integral às vítimas.
• O projeto aprovado pelo Senado agora segue para promulgação e não necessita de sanção presidencial. https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/senado-derruba-decreto-sobre-aborto-para-criancas