Fachin manifesta a relatora da ONU preocupação com ataques ao Judiciário e à democracia O presidente do STF, Edson Fachin, expressou à relatora da ONU, Margaret Satterthwaite, sua preocupação com ataques à independência do Judiciário e à democracia em diversas nações. Fachin ressaltou a importância da cooperação internacional e defendeu a proteção dos agentes que preservam o Estado Democrático de Direito, citando pressões externas e sanções unilaterais. Apesar dos desafios, o ministro demonstrou confiança na capacidade das instituições brasileiras de responder firmemente às ameaças.

• Presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com a relatora da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.
• Fachin manifestou preocupação com ataques globais à independência do Judiciário e à democracia.
• Destacou a importância da cooperação internacional em defesa de valores democráticos e direitos humanos.
• Mencionou o papel do STF na defesa da “ordem democrática” e “legalidade constitucional” após as eleições de 2022.
• Ressaltou a necessidade de proteção permanente aos agentes do Estado Democrático de Direito.
• Apontou “pressões externas sobre o Judiciário, por meio de sanções unilaterais” como um desafio atual.
• Tentativas de constranger magistrados são “motivo de atenção redobrada” pelas instituições democráticas.
• Fachin expressou confiança na capacidade das instituições brasileiras de lidar com ameaças à independência judicial.
• Mencionou a imposição de tarifas por Donald Trump sobre produtos exportados aos EUA.
• O documento cita críticas de Trump a decisões judiciais que excluíram publicações de redes sociais. https://www.cartacapital.com.br/justica/fachin-manifesta-a-relatora-da-onu-preocupacao-com-ataques-ao-judiciario-e-a-democracia/