Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH O presidente Lula sancionou uma lei que permite a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses. A medida, que já beneficiou cerca de 2 milhões de condutores, visa economizar dinheiro para a população. Exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios, mas os custos e reajustes anuais serão tabelados.

• Lei sancionada pelo presidente Lula garante renovação automática da CNH sem custos para bons condutores.
• Motoristas sem infrações com pontuação nos últimos 12 meses são elegíveis para a renovação gratuita.
• Cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados pela medida.
• A renovação gratuita já gerou uma economia de R$ 854,8 milhões para a população.
• Exames de aptidão física e mental permanecem obrigatórios, realizados por especialistas.
• Preços dos exames serão tabelados pelo Contran e reajustados anualmente pelo IPCA. https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-garante-renovacao-automatica-da-cnh/