Reforma tributária é simplificação que complica

A reforma tributária é um verdadeiro retrocesso institucional sob o manto de uma falsa modernidade. Leia na Gazeta do Povo.
Reforma tributária é simplificação que complica

Reforma tributária é simplificação que complica Juristas criticam a Reforma Tributária do Consumo aprovada, argumentando que ela triplicou as regras constitucionais sobre tributos, aumentando a complexidade em vez de simplificar. A reforma centraliza poder na União, amesquinha a federação e retira autonomia financeira de estados e municípios, configurando um retrocesso institucional.

  • A Reforma Tributária do Consumo foi criticada por juristas por aumentar a complexidade em vez de simplificar.
  • A reforma alterou quatro artigos da Constituição, mas triplicou as regras constitucionais sobre tributos.
  • Juristas apontam o amesquinhamento da federação, o aumento da carga tributária e a dependência de um Comitê Gestor em Brasília.
  • A centralização de recursos na União sufoca a gestão local e quebra o pacto federativo clássico.
  • O ambiente de negócios sofrerá com o custo de conformidade para as empresas e um contencioso administrativo sem precedentes.
  • A reforma é vista como um retrocesso institucional que sacrifica a autonomia dos estados e sufoca a livre iniciativa. https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/reforma-tributaria-e-simplificacao-que-complica-a-vida-de-quem-produz/
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