Durigan quer ajuste em proposta de Gilmar Mendes contra pautas-bomba O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende que a súmula vinculante proposta por Gilmar Mendes sobre pautas-bomba explicite a inconstitucionalidade de qualquer aumento de despesa sem estudo fiscal e fonte de custeio. Durigan acredita que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, liberou essas pautas sob influência de grupos de pressão, e não por iniciativa própria.

• O ministro da Fazenda, Dario Durigan, quer que a súmula vinculante sobre pautas-bomba deixe claro que aumentos de despesa sem estudo de impacto fiscal e indicação de custeio são inconstitucionais.
• A proposta atual visa barrar leis que criem ou alterem despesas obrigatórias, concedam benefícios fiscais ou impliquem renúncia de receita sem estimativa de impacto orçamentário e medidas compensatórias.
• O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu andamento a pautas com potencial impacto de R$ 111 bilhões anuais, gerando tensão com o Planalto.
• Durigan minimizou a responsabilidade de Alcolumbre, atribuindo a liberação das pautas-bomba à influência de grupos de pressão. https://www.gazetadopovo.com.br/republica/durigan-quer-ajuste-em-proposta-de-gilmar-mendes-contra-pautas-bomba/