Secretária trans de Lula aciona AGU em processo pessoal de transfobia A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a revisão do arquivamento de uma ação por transfobia movida por Symmy Larrat contra a pesquisadora Nine Borges. A AGU argumenta que a transfobia equipara-se ao racismo, exigindo natureza incondicionada à ação e afastando arquivamento precipitado, além de apontar omissão do MPF na análise de calúnia. A participação da AGU gera debate sobre interesse público e uso expansivo de suas atribuições.

• AGU pede revisão do arquivamento de ação por transfobia contra Nine Borges, movida por Symmy Larrat.
• Nine Borges é acusada de transfobia por críticas nas redes sociais à participação de Symmy Larrat em evento feminino e questionamentos sobre verbas a entidade LGBT.
• MPF havia arquivado o caso, considerando as manifestações protegidas pela liberdade de expressão.
• AGU sustenta que a ação deve ter natureza incondicionada, equiparando transfobia ao racismo, e que o MPF foi omisso ao não analisar calúnia.
• A atuação da AGU levanta dúvidas sobre interesse público e uso expansivo de suas atribuições, aproximando-a de controvérsias entre particulares. https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/secretaria-trans-agu-processo-pessoal-transfobia/