Moraes é encurralado! A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que agilize o julgamento de ações que questionam a Lei da Dosimetria. A entidade argumenta que todas as manifestações processuais já ocorreram e que a demora cria insegurança jurídica para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A Asfav requer que as ações sejam incluídas em pauta para julgamento o quanto antes.

• Asfav solicita a Alexandre de Moraes que avance na análise de ações sobre a Lei da Dosimetria.
• A entidade alega que não há mais etapas processuais pendentes para justificar a demora no julgamento.
• O prazo para manifestação da PGR encerrou sem parecer, e a AGU já se posicionou.
• Asfav argumenta que a ausência de decisão mantém dúvidas jurídicas que afetam os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
• A associação requer o reconhecimento formal do encerramento da fase de manifestações e a inclusão das ações em pauta. https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/83956/moraes-e-encurralado