Moraes perde prazo para se defender e deve ser julgado à revelia nos EUA
A Trump Media e a plataforma de vídeos Rumble protocolaram, nesta quinta-feira (18), um pedido junto à Justiça Federal da Flórida para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (...)
Moraes perde prazo para se defender e deve ser julgado à revelia nos EUA As empresas Trump Media e Rumble protocolaram um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja considerado revel em um processo nos EUA, pois ele não apresentou defesa dentro do prazo. A Advocacia-Geral da União (AGU) busca participar do processo para defender o Estado brasileiro, argumentando imunidade de jurisdição. As empresas contestam a atuação da AGU, alegando que a ação é direcionada ao ministro e que o caso envolve liberdade de expressão e a atuação de autoridades em plataformas globais.
- Trump Media e Rumble pedem que Alexandre de Moraes seja julgado à revelia nos EUA.
- As empresas afirmam que o ministro não apresentou defesa no prazo estipulado pela justiça americana.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para participar do processo em nome do Estado brasileiro.
- AGU argumenta imunidade de jurisdição para evitar que cortes estrangeiras analisem atos do Judiciário brasileiro.
- Trump Media e Rumble contestam a participação da AGU, afirmando que a ação é contra o ministro, não o Estado.
- O caso envolve decisões judiciais de bloqueio de perfis e remoção de conteúdos em plataformas digitais, com alegações de impacto na liberdade de expressão nos EUA. https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/84378/moraes-perde-prazo-para-se-defender-e-deve-ser-julgado-a-revelia-nos-eua
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