Bolsonaro põe em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores A Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como Programa Verde e Amarelo, propõe alterações significativas nas leis trabalhistas e de segurança, com potencial para reduzir benefícios de acidentados e dificultar a fiscalização. A MP visa reinserir trabalhadores afastados por acidentes, mas críticos apontam riscos à segurança e à diminuição de direitos.

• A MP 905/2019 propõe a reinserção de 1,25 milhão de trabalhadores afastados por acidentes até 2022.
• O valor do auxílio-acidente pode ser reduzido, passando de 50% do salário para 50% da aposentadoria por invalidez.
• O adicional de periculosidade pode cair de 30% para 5% nos contratos da carteira de trabalho verde e amarela.
• A MP revoga a necessidade de aprovação prévia para instalação de caldeiras e recipientes sob pressão, aumentando riscos.
• Acidentes de trajeto não serão mais considerados acidentes de trabalho.
• A fiscalização dos auditores do trabalho torna-se mais restrita, com exigência de dupla visita e dificuldade na autuação de irregularidades leves.
• Críticos argumentam que a MP aprofunda a precarização do trabalho e retira direitos dos trabalhadores. https://vermelho.org.br/2019/12/11/bolsonaro-poe-em-risco-a-saude-e-a-seguranca-dos-trabalhadores/