Violência sexual em conflitos armados: da invisibilidade histórica ao reconhecimento como crime internacional
A violência sexual relacionada a conflitos armados (VSRC) constitui uma das mais graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, trate-se de conflitos internacionais ou não internacionais. Durante séculos tratada como mero "subproduto inevitável" das guerras, e inexistentes as abordagens que perpassassem uma perspectiva de gênero ou, ainda, compreendida a VSRC como comportamento aleatório praticado por combatentes do conflito ou "soldados desgarrados", essa forma de violência passou por uma profunda transformação em seu enquadramento jurídico nas últimas décadas, especialmente por força dos precedentes estabelecidos por Cortes internacionais ad hoc, como o Tribunal Criminal para a ex-Iugoslávia (ICTY) e o Tribunal Criminal Internacional para Ruanda (ICTR), ainda que antiga esta modalidade de crime de lesa-humanidade.
Violência sexual em conflitos armados: da invisibilidade histórica ao reconhecimento como crime internacional A violência sexual em conflitos armados é uma grave violação dos direitos humanos e do direito internacional. Por séculos, foi ignorada ou vista como um evento aleatório, sem perspectiva de gênero. Nas últimas décadas, seu enquadramento jurídico mudou significativamente, com precedentes de tribunais internacionais como o ICTY e o ICTR.
- Violência sexual em conflitos armados (VSRC) é uma grave violação dos direitos humanos e do direito internacional.
- Historicamente, a VSRC era tratada como “subproduto inevitável” das guerras ou comportamento aleatório de combatentes.
- Nas últimas décadas, o enquadramento jurídico da VSRC mudou profundamente, impulsionado por cortes internacionais como o ICTY e o ICTR. https://www.brasil247.com/blog/violencia-sexual-em-conflitos-armados-da-invisibilidade-historica-ao-reconhecimento-como-crime-internacional
Write a comment