STF dá 30 dias para União apresentar plano de retirada do garimpo ilegal de território Cinta Larga O ministro Flávio Dino do STF determinou que a União apresente em 30 dias um plano para retirar o garimpo ilegal da terra indígena Cinta Larga. A decisão atende a uma demanda indígena que questiona a ausência de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas. O plano deverá prever atuação articulada entre órgãos federais e estaduais para proteção, fiscalização e combate ao crime.

• STF exige que a União apresente um plano em 30 dias para retirar garimpo ilegal da terra indígena Cinta Larga.
• A decisão atende a uma demanda da Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga.
• O ministro Flávio Dino já havia reconhecido a omissão do Congresso na regulamentação da exploração mineral em terras indígenas.
• O plano deverá prever atuação conjunta de órgãos federais e estaduais.
• Após aprovação, o plano deverá ser executado em até 60 dias. https://www.brasil247.com/brasil/stf-da-30-dias-para-uniao-apresentar-plano-de-retirada-do-garimpo-ilegal-de-territorio-cinta-larga