Opinião A autonomia do paciente, conceito que se desenvolveu a partir da segunda metade do século 20, está avançando no Brasil, embora com atraso e mais em teoria do que na prática. A entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, que garante o direito de recusar tratamento, é um marco importante. Este estatuto representa um avanço bioético e legal, abrindo caminho para discussões futuras sobre o direito de abreviar o sofrimento.

• A palavra “paciente” remete à ideia de sofrimento e passividade, refletindo a relação histórica entre pacientes e médicos.
• O conceito de autonomia do paciente ganhou força a partir da segunda metade do século 20 em países desenvolvidos e está em processo no Brasil, com décadas de atraso.
• O Estatuto dos Direitos do Paciente, em vigor desde abril, estabelece pela primeira vez o direito de pacientes maiores e competentes de recusar tratamento.
• O estatuto traz avanços em relação a diretivas antecipadas, consentimento informado, segunda opinião, acesso ao prontuário e cuidados paliativos.
• A trajetória de outros países sugere que, com a plena aplicação da autonomia do paciente, o direito de abreviar o sofrimento poderá ser reconhecido. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2026/06/pacientes-sofrem-por-definicao.shtml