Opinião O Senado aprovou rapidamente um decreto que dificulta o aborto legal para meninas vítimas de estupro, sob alegação de proteger o poder familiar. Contudo, dados indicam que a maioria dos crimes ocorre dentro de casa, tornando a exigência de consentimento dos responsáveis um pedido ao agressor. A medida é criticada como uma imposição de convicções religiosas que contraria a lei e coloca em risco a vida de meninas, conforme alerta da OMS.

• Aprovação rápida de decreto para dificultar aborto legal de meninas estupradas pelo Senado.
• Argumento de proteção ao poder familiar desconsidera que crimes sexuais infantis ocorrem majoritariamente em casa.
• Exigir consentimento dos responsáveis pode obrigar a vítima a pedir permissão ao agressor.
• Código Penal já garante interrupção de gravidez por violência sexual sem exigências burocráticas.
• Ação é vista como contrabando de convicções religiosas para criar barreiras legais.
• Histórico de ações semelhantes envolvendo a senadora Damares Alves e autoridades.
• Gestação em menores de 15 anos quadruplica risco de morte, segundo a OMS.
• Medida coloca em perigo a sobrevivência física e psicológica de meninas, sendo uma punição cruel. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marilizpereirajorge/2026/06/a-cruzada-de-damares-alves-contra-meninas.shtml