O que a Folha pensa: Caso Henry Borel expõe ativismo judicial temerário O julgamento do caso Henry Borel levanta questões sobre ativismo judicial e igualdade de gênero. Jairo Santos Júnior foi condenado por homicídio e tortura, enquanto Monique Medeiros recebeu perdão judicial por homicídio culposo, gerando controvérsia. Especialistas criticam a decisão, argumentando que distorce pautas legítimas e pode prejudicar as mulheres.

• O caso Henry Borel levanta debates sobre o papel do Judiciário na promoção da igualdade de gênero e os limites do ativismo judicial.
• Jairo Santos Júnior, companheiro da mãe de Henry, foi condenado a mais de 49 anos por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação.
• Monique Medeiros foi condenada por omissão em tortura e homicídio culposo, mas a juíza concedeu perdão judicial pelo homicídio.
• A decisão de perdão judicial gerou protestos e críticas, com alegações de que a juíza considerou o sofrimento público e a cultura patriarcal sobre a ré.
• Especialistas e a ministra Cármen Lúcia criticam a decisão, apontando que o gênero não deve ser salvo-conduto para crimes e que a jurisprudência para perdão judicial é excepcional.
• O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visa evitar estereótipos e tratamentos discriminatórios, não favorecer acusados.
• A decisão da juíza é vista como ativismo judicial temerário que banaliza o perdão, gera impunidade e prejudica as pautas de igualdade de gênero. https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026/06/caso-henry-borel-expoe-ativismo-judicial-temerario.shtml